Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

OAB-PR defende luta contra falta de ética

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

OAB-SP critica maldades da MP 252

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno revela-se sedutor e, até seu apelo a fragmentariedade, hibridação e, capta a essência do Direito contemporâneo que supera a crise e se impõe para regular as descobertas científicas e tecnológicas, preservando o sujeito do direito, principalmente, em sua dignidade humana.

Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor

Contestação ofertada por empresa fabricante em ação de restituição. Consumidor.

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.